ONU explica o que vai ser acordado entre
os Estados-membros; documento vai definir regras internacionais para migração segura,
ordenada e regular; maioria dos países vai ratificar o Pacto numa Cimeira em
Marraquexe, no Marrocos.Em setembro de 2016, a Assembléia Geral decidiu, por meio da adoção da Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes , desenvolver um pacto global para uma migração segura, ordeira e regular.
O processo para desenvolver este pacto global começou em abril de 2017. As páginas nesta seção detalham 18 meses de consulta e negociação e fornecem a documentação relevante para cada um dos eventos.
Em 13 de julho de 2018, os Estados-Membros da ONU finalizaram o texto do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular ( Texto disponível em todas as línguas oficiais ).
A Conferência Intergovernamental para Adotar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular será realizada de 10 a 11 de dezembro em Marrakesh, Marrocos.
O pacto, que pretende reforçar a cooperação internacional para uma "migração segura, ordenada e regular", ainda precisa passar por uma votação de ratificação, em 19 de dezembro, na Assembleia Geral da ONU. Segundo a agência France Presse, há no mundo cerca de 255 milhões de pessoas em deslocamento e imigrantes — 3,4% da população mundial.
Resumo
A Organização das Nações Unidas, uma organização que desde 1945 conseguiu integrar 193 estados como membros, tem como objetivo manter a paz e a segurança internacionais, proteger os direitos humanos, distribuir ajuda humanitária, promover o desenvolvimento. sustentável e defender o direito internacional.
Nestas funções, em Dezembro de 2016, o representante-geral das Nações Unidas Assembleia-órgão, legislativo e deliberativo da ONU e o único com representação universal e que todos os países estão representados, cada um com um voto -, decidiu desenvolver um pacto global para estabelecer um quadro comum para a migração global. Este acordo começou a ser desenvolvido no início de 2017.
Recentemente, a Conferência Intergovernamental foi realizada para adotar o Pacto Global de Migração Segura, Ordenada e Regulamentada, que foi realizado nos dias 10 e 11 de dezembro em Marrakesh, Marrocos.
Na sessão plenária presidida pelo Secretário Geral da ONU, Antonio Guterrez, mais de 150 países assinaram o pacto. Alguns como a Suíça e a Itália pediram mais tempo antes de tomar uma decisão. Mas outros optaram por não assinar o acordo dentro destas encontramos os Estados Unidos que, inicialmente, tinha Externado sua assinatura negação.Mais
O secretário-geral da ONU irá lançará formalmente a Rede para a Migração, em Marraquexe. Arbour explicou que esta rede vai unir “todas as agências da ONU que têm, como parte de seu mandato, as migrações”, nomeadamente a Organização Internacional para a Migração, OIM, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud. Mais.
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